Pautas:
Programa Brasil Conta Comigo: – Fernanda: comenta sobre como o programa repercutiu até agora no 4º ano, por meio do apelo moral do programa e o contexto de insuficiência da permanência estudantil, juntamente com o agravamento da situação das famílias pela pandemia. Coloca que a situação expõe muito as deficiências das políticas de permanência estudantil. Acrescenta que houve estudantes endossando esse chamado moral do programa, mesmo sem garantias quanto à segurança e sem apresentar perspectivas para solução dos problemas concretos, como falta de EPI e testes. – Chau: comenta sobre o que aconteceu no 2o ano, com pessoas também endossando o discurso moral do programa e sobre os estudantes, alguns que estão em alguma vulnerabilidade socioeconômica, e se sentiram atraídos pelo programa e pela bolsa oferecida. – Victor Bellini: sobre o 2º ano, acredita que existe influência dessa “obrigação moral” e comenta sobre como eles poderiam ajudar nesse cenário. Coloca que o valor da bolsa oferecido pelo programa é atrativo se comparado ao valor de uma bolsa PAPE ou de Iniciação Científica. Comenta que não se deve fazer algum julgamento moral, tanto sobre quem se inscreve quanto quem não se inscreve no programa. – Chau: questiona se a bolsa oferecida pelo programa é cumulativa com outras bolsas recebidas, como de IC, que não poderia ser cumulativa, por exemplo. Permanência estudantil: – Vinícius: coloca que a nossa permanência estudantil tem problemas históricos e traz a situação atual do bloqueio de parte da verba de permanência estudantil, sujeita à liberação do congresso, como foi falado pela PRAE, e que está trazendo problemas especialmente para os calouros, mesmo que a análise de bolsas não esteja interrompida. Na última reunião com a PRAE, foram pontuados alguns encaminhamentos, como a criação de um auxílio emergencial e remanejamento de verbas, o restaurante universitário para as bolsas, entretanto sem detalhar muito essas propostas e comentando sobre seus empecilhos. Além disso, toda a verba possível estava sendo direcionada para o Hospital São Paulo. Por fim, comenta sobre os recursos liberados pelo MEC para o combate à COVID. – Fernanda: traz um repasse do COPLAD, sobre o bloqueio da verba, e mesmo a parcela não condicionada (cerca de 60%) segue várias etapas e entraves para sua liberação, seguindo medida provisória. Coloca também a necessidade de analisarmos o atual contrato do restaurante universitário para esse contexto, com a suspensão do contrato trazida no COPLAD. – Victor Bellini: sobre as dificuldades de planejamento orçamentário da universidade, devido ao bloqueio, as dificuldades atualmente enfrentadas já são reflexo da política do governo com a universidade. Além disso, comenta sobre o que já foi pontuado no passado pela diretoria de campus por exemplo, de que o orçamento já chega engessado para a universidade. Em relação ao RU, questiona se não seria possível redirecionar a verba para bolsas, por exemplo, dado que o RU já está dentro das políticas de permanência estudantil. – Chau: pergunta como funciona o orçamento do HSP nesse caso, como se misturam a verba da universidade e do HSP. Comenta sobre a MP 492, que destina os recursos supracitados para a Unifesp. – Victor Bellini: comenta que o orçamento do HSP é misto, vindo do Ministério da Saúde, via SUS, e vindo do MEC, que complementava parte da verba (através do Rehuf no passado), e de que a verba da universidade pode ser alocada no HSP, mas que isso não ocorre de maneira transparente e com pouquíssima participação dos discentes. – Fernanda: comenta sobre a articulação intercampi entre os CAs pedindo a reunião com a PRAE, e coloca a necessidade de marcar uma nova reunião com a PRAE trazendo elementos novos que surgiram, como a questão do contrato do RU. – Maísa: sendo o HSP um hospital-escola, o MEC entende alguns hospitais como hospitais-escola (que apresentam maior gasto, permitindo a vinda de verba através do Rehuf, que foi retirado em 2017 para o HSP, já que, sendo ele um hospital privado, não poderia ser hospital-escola e receber o Rehuf, o que justificaria ele não receber verba pública, via universidade para o HSP. Comenta sobre a articulação, puxada pela SPDM e da questão da UPA Vila Mariana e verbas estaduais, e de auditorias feitas que mostraram a falta. – Victor Bellini: concorda com o que a Maísa traz, mas acredita que nesse momento de exceções seria possível receber alguma verba. Além disso, ele já possui alguns benefícios sendo hospital filantrópico, mas mesmo assim o fluxo das diferentes verbas, MEC, Ministério da Saúde e SPDM acontece de maneira pouco transparente. – Vinícius: através do que foi noticiado pela Unifesp, o recurso de fato não poderia ser redirecionado para a permanência estudantil, como já foi trazido pela PRAE.
– Fernanda: considera que uma nova reunião emergencial seria muito positiva, acrescentando a proposta da Maísa de envolver também a Pró-reitoria de Administração. Essa reunião não exclui a proposta de estruturar um e-mail a ser enviado para a instituição com as dúvidas. – Maísa: propõe também uma carta aberta via CR-DCE, que é interessante por ter mais peso, trazer dúvidas e problemas em comuns dos CAs, pressionando a instituição publicamente, o que seria melhor do que um e-mail fazendo perguntas. Tal carta também pode ser enviada para a instituição junto com o pedido da reunião, já expondo as demandas dos estudantes. Calendário acadêmico: – Chau: repasse da reunião do Conselho de Graduação. – Vitor Gabriel: comenta que se sentiu enganado após a reunião do CG, dado que ficou claro que as atividades que vínhamos tendo estavam irregulares segundo as diretrizes da ProGrad, o que foi sistematicamente ignorado pela EPM, além disso sem a participação discente. – Carol Albuquerque: como representante de turma, comenta que após o repasse do CG, muitos docentes se colocaram contrários à suspensão, e veio dos representante a ideia de um abaixo-assinado para ser levado ao Consu, contra a suspensão. Alguns estudantes viram a possibilidade de manter as atividades teóricas, sem nota ou presença, e utilizando a MP que permite abreviar o ano letivo, apenas para repor atividades práticas. – Victor Bellini: acha interessante a proposta comentada pela Carol, e que devemos analisar as possibilidades trazidas pelas MPs recentes. Comenta sobre a nota dos representantes, se posicionando contrários à suspensão. Fala da importância de levarmos a proposta para a instituição e de nos atentarmos para a situação atual e participação discente. – Chau: questiona sobre a ideia de proposta que surgiu dos estudantes, se isso não seria contabilizado como matéria dada e indiretamente obrigatório. Comenta sobre o ocorrido na UC Psicomed, que considerou, em um primeiro momento que seria possível continuar normalmente as atividades domiciliares, driblando a decisão do Consu, desde que houvesse consenso entre os estudantes. – Carol Albuquerque: elucida a proposta, que surgiu primeiramente para o internato, numa tentativa de aliviar a já pouca carga teórica no internato, utilizando mais o tempo para repor as aulas práticas.
– Fernanda: comenta sobre a construção da carta, pontuando as várias dúvidas que surgiram junto com as propostas dos estudantes, e questiona sobre como ocorreriam essas atividades dentro dessa ideia, se elas seriam contadas como matéria dada, sendo consequentemente obrigatórias e carregando todas as problemáticas já colocadas sobre as atividades domiciliares. Comenta ainda sobre a carga colocada sobre os docentes nesse período, levando em conta a perda recente de médicos e o contexto da assistência na pandemia. – Vinícius: concorda com o colocado pela Fernanda e comenta sobre a discussão que aconteceu com o prof. Feldman, na qual a universidade não deveria estar discutindo ainda nessa lógica de produtividade, o que aconteceria no caso dessas atividades domiciliares sendo indiretamente obrigatórias, mesmo sem nota ou presença. – Victor Bellini: Concorda com a fala do Vinícius, mas acredita que não estamos nesse nível de discussão com os docentes que querem continuar as atividades obrigatórias mesmo nesse período. Elucida mais a proposta, que foi pensada especificamente para o internato. Para os outros anos.
– Fernanda: Não acredita que devemos fazer uma mediação com os professores que estão simplesmente desconsiderando as decisões institucionais, comenta sobre os canais e as vias institucionais. Dessa forma, não podemos ignorar a decisão tomada nos conselhos e simplesmente adaptar e encaixar isso à vontade desses docentes/departamentos. – Chau: coloca que as atividades serão indiretamente obrigatórias caso essa matéria dada durante a suspensão não seja reposta no futuro, e que essa proposta não é contemplada pela proposta da ProGrad. – Vinícius: concorda com a fala do Chau, e acrescenta que mesmo que as aulas e materiais sejam disponibilizadas, isso será obrigatório de qualquer forma, já que é uma matéria do currículo que foi considerada dada. Além disso, o estudante terá que encaixar isso na sua rotina do mesmo jeito, no contexto pós-pandemia. – Victor Bellini: entende o colocado, que de fato não contempla a proposta da ProGrad, mas que é necessário entender que o nosso currículo não é algo completamente fechado e pode ser flexibilizado ou enxugado em termos de conteúdos a serem repostos. – Fernanda: coloca mais uma vez a importância de ressaltarmos o funcionamento institucional e a legitimidade e representatividade dentro desses conselhos. Propõe que seja pensada e colocada junto à ProGrad uma maneira de notificar os departamentos/docentes que continuarem as atividades, desconsiderando o que foi deliberado pelos conselhos. – Victor Bellini: considera que além de reconhecermos o funcionamento institucional e cobrar isso da ProGrad, não podemos ser simplesmente reativo, devendo pensar em alternativas para as situações que forem surgindo, como a possível extensão do calendário acadêmico no futuro. – Fernanda: concorda com o colocado pelo Bellini. Comenta sobre a comissão de acompanhamento da suspensão criada pela ProGrad, que tem participação discente. Acredita ser possível elaborarmos alguma proposta junto à comissão, nos baseando, por exemplo, na redução dos dias letivos nesse ano. Propõe a criação de um GT dentro do CAPB para levarmos propostas para essa Comissão de Acompanhamento. – Vinícius: concorda com a criação desse GT, mas considera que estamos em número reduzido nessa RO. Acredita que podemos continuar essa discussão dentro do CAPBs, por exemplo. Além disso, aponta que podemos construir boas propostas através das experiências de outros cursos e de outras faculdades que o contato com a Denem proporciona. – Fernanda: considera que podemos colocar essa pauta e abrir o GT em uma próxima reunião. Lembra também que devemos analisar o que será homologado na próxima reunião do Consu em relação ao calendário acadêmico. – Chau: questiona sobre a articulação da EPM para a próxima reunião do Consu.
Encaminhamentos:
Proposta 1: Levar a proposta para as entidades estudantis intercampi (CR DCE) novamente para haver outra reunião com a PRAE e PROADM sobre as questões de permanência (suspensão do contrato do RU). Proposta 2: Elaboração de uma carta aberta, assinada pelas entidades, expondo a situação da permanência e solicitando uma reunião para elucidação de dúvidas e perspectivas institucionais para a situação. Bloco propostas 1 e 2 – aprovada (3 favoráveis, 1 abstenção) Proposta 3: retomarmos a discussão no CAPB acerca do calendário acadêmico, após as deliberações do CG e do Consu. (aprovada por consenso)
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